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ARESTAS

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Leituras: A era da cidadania

Breve resumo:

Viriato Soromenho-Marques, A era da cidadania. De Maquiavel a Jefferson. Lisboa, Europa-América, 1996.

 

O livro apresenta-se sob a forma de seis ensaios, cada um com uma antologia de textos e uma respectiva bibliografia. O primeiro ensaio dedica-se a Maquiavel, o segundo a Thomas Hobbes, o terceiro à religião e cidadania, o quarto ao século das luzes, o quinto ao projecto kantiano e o sexto à revolução americana e a Thomas Jefferson.

Quanto ao primeiro ensaio que se debruça sobre um texto paradigmático de Maquiavel: O Príncipe, o autor salienta o aspecto que lhe parece mais importante, i.e., a «radical autonomia da política perante as normatividades éticas e religiosas» assim como o «sintoma revelador da inquietante proximidade desta obra produzida há quase cinco séculos». O principal pensamento político delineado remete para, no campo político, um pessimismo antropológico, o lugar da cidade como sendo um encontro de interesses em conflito, a necessidade de laicização para a transparência e o dinamismo político.

No segundo ensaio o autor dedica-se ao famoso Leviatã, onde Hobbes alarga e generaliza a noção de acordo ou de contrato entre a sociedade civil e o poder: «Toda a estrutura do poder nas sociedades humanas implica a existência de acordos entre os seus membros». Por um lado, o autor toca num assunto importante que é a questão do desejo: «O homem é um ser de insaciável desejo» o que motiva a acção humana, uma questão muito pertinente que me parece reveladora e que gostaria de ver aprofundada. Por outro lado, a questão da cidadania é considerada como algo que se adquire através da educação.

No que concerne a parte dedicada à cidadania e à religião, aparece a evidência de que a tolerância não resolve as questões onde a religião se imiscua no estado, só uma base legal resolve este problema. Por outro lado, as opções religiosas não devem de nenhum modo pôr em perigo a legitimidade do estado.

No quarto ensaio, o autor descreve em que condições e com que orientações Frederico II de Prússia desempenhou as suas funções.

Quanto ao ensaio seguinte, abre com a referência a um dominicano, Francisco de Vitoria, «precursor do jusnaturalismo moderno, e à sua corajosa obra sobre os direitos dos povos do novo mundo, para continuar com os efeitos da guerra e alguns projectos para favorecer a paz como a proposta de Saint-Pierre ou ainda a posição de Kant a este respeito.

O último ensaio refere-se essencialmente a T. Jefferson e T. Paine sobre a revolução dos E.U, a sua constituição e a organização dos estados federais.

 

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